Posso conduzir uma embarcação usando a minha CNH? Náutica responde!

Há quem diga que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é o suficiente para conduzir uma embarcação — mas será que isso é verdade? Quem tira essa dúvida é o navegador e consultor técnico Guilherme Kodja.

A resposta é simples: não. Diferentemente do que muitos imaginam, a carteira de motorista terrestre não autoriza a condução de veículos aquáticos em território brasileiro. Para navegar legalmente no país, é obrigatório obter a habilitação náutica emitida pela Marinha do Brasil, a famosa CHA (Carteira de Habilitação de Amador).

Como obter a CHA

A Carteira de Habilitação de Amador autoriza uma pessoa a conduzir embarcações de esporte e recreio em caráter não profissional, ou seja, o amador não é habilitado a conduzir embarcações para uso profissional, como no transporte de passageiros, ou transporte de cargas, por exemplo.

A habilitação é dividida em três principais categorias (embora não somente essas): Arrais, Mestre Amador e Capitão Amador. Em cada uma delas o interessado se habilita para pilotar embarcações em regiões de águas interiores, águas costeiras ou navegação oceânica, respectivamente.

Para obter a CHA, o interessado deve ter pelo menos 18 anos (exceto para a categoria Veleiro) e ser aprovado em exames teóricos. É possível iniciar o processo acessando a Plataforma de Serviços Digitais da Marinha.

Conheça as categorias da habilitação

• Arrais-Amador (ARA): Habilita a condução de embarcações a motor dentro dos limites da navegação interior (rios, lagos, lagoas, baías e águas abrigadas);
• Motonauta (MTA): Habilita a condução de moto aquática (jet) na navegação interior;
• Mestre-Amador (MSA): Habilita a condução de embarcações em navegação costeira (até 20 milhas náuticas da costa);
• Capitão-Amador (CPA): Habilita a condução de embarcações sem limite de afastamento da costa (navegação oceânica, inclusive internacional);
• Veleiro (VLA): Habilita a condução de embarcações exclusivamente a vela, sem propulsão a motor.

Kodja ressalta que navegar, conduzir ou comandar uma embarcação no Brasil sem a devida carteira de habilitação de amador constitui uma infração grave. A prática pode gerar não apenas a apreensão e a retenção da embarcação, mas também o pagamento de multas pesadas.

Imagine conduzir um carro numa estrada federal sem estar com a sua carteira de habilitação válida: é mais ou menos o mesmo enrosco que você vai entrar se fizer isso numa embarcação– finalizou Kodja