Frente parlamentar em prol do setor náutico é aprovada pelo Senado

Na última quarta-feira (2), o Senado aprovou a criação da Frente Parlamentar da Economia do Mar – Setor Náutico, proposta pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). A iniciativa busca fortalecer o setor no Brasil, apoiando legislações, propondo políticas públicas e promovendo atividades ligadas à construção naval, transporte aquaviário, sustentabilidade, esportes e turismo náutico.

Amin destacou o potencial da chamada “economia do mar”, ressaltando que o Brasil tem uma extensa costa e rede hidrográfica ainda subaproveitadas.

O Brasil tem mais de 7,4 mil quilômetros de costa e uma das maiores redes hidrográficas do mundo. No entanto, ainda carece de políticas públicas estruturadas para impulsionar esse segmento estratégico– destacou o senador

A proposta recebeu voto favorável do relator, senador Lucas Barreto, que, por sua vez, reforçou a importância do setor para o desenvolvimento econômico e sustentável, apontando desafios como a falta de infraestrutura e financiamento.

O setor náutico é importante para o desenvolvimento nacional– ressaltou Barreto

O texto aprovado prevê que a nova frente parlamentar deve acompanhar proposições legislativas relacionadas à área e assessorar senadores na elaboração e votação de matérias pertinentes.

Amin destacou exemplos internacionais, como Itália, França e Espanha, onde a economia do mar é motor relevante da economia nacional. Vale ressaltar que, no Brasil, cada embarcação gera, em média, quatro empregos diretos e oito indiretos, segundo a Associação Náutica Brasileira (Acatmar).

Para além da indústria e do comércio náuticos, a proposta, que segue agora para promulgação, também destaca a importância da sustentabilidade e do turismo náutico, com ações como o selo Bandeira Azul para marinas e o projeto Limpeza dos Mares, que já retirou mais de 180 toneladas de resíduos do litoral.