Prefeitura de Aracaju inicia cadastramento de barqueiros da orla Pôr do Sol
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), realiza, nos dias 16 e 18 de julho, respectivamente, terça e quinta-feira, o cadastramento dos barqueiros que já atuam com o embarque e desembarque na Orla Pôr do Sol Jornalista Cleomar Brandi, na região do Mosqueiro.
A ação acontece, das 8h às 16h, na Escola Municipal Elias Montalvão, localizada na Rodovia dos Náufragos, e faz parte do fomento ao turismo na área desenvolvido pela gestão municipal. Em março, o prefeito Edvaldo Nogueira regulamentou a atividade com o decreto Nº 5.822/2019, publicado no Diário Oficial do Município de 25 de março de 2019.
Também nesta terça-feira, dia 16, no mesmo local, a partir das 9h, a Prefeitura disponibiliza serviços técnicos para auxiliar esses trabalhadores a providenciarem a documentação necessária a ser entregue à Emsurb. “O prefeito orientou a realização de uma espécie de mutirão, voltado para atender as necessidades desses barqueiros, os quais se tornarão permissionários da Empresa Municipal de Serviços Urbanos, após adquirir o Alvará de Licenciamento de Atividades de Turismo Náuticos – ALATIN”, afirma o presidente da Emsurb, Luiz Roberto Dantas.
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No decorrer deste mutirão, a Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Turismo (Semict) viabilizará registro no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo (Cadastur); a Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat) disponibilizará as condições de inscrição como Microempresário Individual (MEI); a secretaria Municipal de Finanças emitirá a Certidão Negativa.
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