Brasil terá documento digital para condutores e proprietários de embarcações

Assim como já ocorre com a Carteira Nacional de Habilitação e o documento dos veículos, os documentos de posse obrigatória para conduzir embarcações no país irão ganhar uma versão eletrônica. A Carteira de Habilitação de Amadores (CHA) e o Título de Inscrição de Embarcação (TIE) digitais poderão ser acessados no aplicativo gov.br, disponível gratuitamente na Google Play e App Store. O projeto da Autoridade Marítima Brasileira será desenvolvido em parceria com o Serpro, empresa de TI do Governo Federal.

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Ao final do projeto, será criado um padrão nacional de segurança para os documentos de embarcações, veículos automotores e de suas respectivas carteiras de habilitação, facilitando o dia a dia dos cidadãos e contribuindo para a modernização do país. De acordo com a Diretoria de Portos e Costas (DPC), em 2021, foram emitidos, mensalmente, cerca de 8 851 Títulos de Inscrição de Embarcação e 8 598 Carteiras de Habilitação de Amadores. Todos esses cidadãos terão acesso aos seus documentos em formato digital, o que reduzirá, de forma considerável, o fluxo de atendimento presencial nas Capitanias, Delegacias e Agências da Marinha do Brasil.

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A iniciativa é parte do programa do Governo Federal de transformação digital do Brasil, que vem sendo impulsionada pelo Serpro. “Atualmente temos mais de 60 contratos de diversos produtos de prateleira com o Ministério da Defesa e seus principais vinculados. Com o Programa DPC Digital, damos o primeiro passo para realizar a transformação digital nesse segmento”, relata Igor Almeida, um dos gerentes do Serpro responsáveis pela área de negócios junto ao Governo Federal.

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QR Code

As pessoas que porventura não tenham ou não usem dispositivos móveis poderão obter facilmente a documentação impressa em papel comum nos Grupos de Atendimento ao Público (GAP) das organizações militares. A segurança e a validade jurídica dos documentos são garantidas por meio de um QR Code criptografado, o mesmo que consta nas versões eletrônicas. O código pode ser lido e validado por meio do aplicativo VIO, desenvolvido também pelo Serpro e disponível gratuitamente na App Store e Google Play.

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