Marina Legal

A Associação Náutica Catarinense para o Brasil – Acatmar – vem promovendo o programa Marina Legal – único do gênero no país, segundo os organizadores. O projeto visa auxiliar os dirigentes de marinas, iate clubes e outras estruturas náuticas do gênero a obter licenças ambientais e suporte jurídico para os seus empreendimentos, além de contar com o suporte de um grupo de empresas especializadas coordenadas pela Acatmar. As certificações garantem segurança jurídica para investimento em melhorias nas estruturas náuticas e desenvolvimento no setor.

De acordo com o presidente da Acatmar, Leandro “Mané” Ferrari, o projeto é de grande importância, principalmente, para as marinas de menor porte, que têm mais dificuldades de obter as regularizações pelos altos custos e burocracia necessários, e sem as licenças fica difícil obter financiamentos para que possam aprimorar suas estruturas. O custo de contratação desse suporte ambiental e jurídico (que inclui os estudos ambientais e todos os trâmites necessários para o licenciamento) por meio de profissionais terceirizados é cerca de 20% do que o empresário gastaria se contratasse os serviços isoladamente. Além disso, algumas opções de linhas de crédito para facilitar a obtenção dos recursos para o processo estão sendo estudadas pela Acatmar.

Oito marinas já foram legalizadas em Florianópolis na primeira edição do Marina Legal, e a previsão é iniciar a certificação de pelo menos mais sete marinas em Santa Catarina ainda este ano. A associação pretende, ainda, expandir o projeto para todo o país e, neste mês, irá se reunir com representantes do segmento do Paraná e Rio Grande do Sul para discutir a implantação do modelo de negócios Marina Legal em toda a região. As inscrições para empresas associadas e outras interessadas já estão abertas e informações podem ser obtidas pelo email [email protected] ou pelo site da Acatmar.

Foto: Fotolia

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