Abandono
A orla fluvial de Manaus, no Amazonas, tem sido utilizada para acumular embarcações abandonadas, entre lanchas, jets, balsas e rebocadores. No bairro Educandos, por exemplo, a praia está poluída e podem ser encontradas no Rio Negro carcaças de embarcações de pequeno, médio e grande porte enferrujadas. Um dos problemas causados pela situação é que, durante o período de cheia, algumas delas ficam submersas e invisíveis oferendo risco à navegação.
A revitalização das praias é uma das bandeiras de luta da Comissão Reviva o Educandos. De acordo com um dos integrantes do grupo, Gil Eanes, que também é presidente do Instituto de Cidadania e Desenvolvimento Social do Bairro Educandos (ICDS-BE) até cilindros de oxigênio são jogados nas águas. Também há acúmulo de lixo.
Segundo o Comando do 9º Distrito Naval, a responsabilidade pelas embarcações é da Capitania Fluvial Amazônia Ocidental, que emite uma portaria direcionada ao proprietário da embarcação, a quem caberá retirá-la. O proprietário poderá sofrer penalidades previstas por órgãos ambientais.
O procedimento, conforme a capitania, é encaminhar os dados, informações e resultados de apuração de responsabilidades ao órgão federal de meio ambiente para avaliação dos danos ambientais e início das medidas judiciais cabíveis.
O órgão regulador da indústria do petróleo também é acionado quando são identificadas irregularidades durante a fiscalização de navios, plataformas e suas instalações de apoio.
Foto: Reprodução
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