Ceará registra 13 infrações por mês no transporte aquático, de janeiro até agosto de 2020

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A Capitania dos Portos do Ceará (CPCE) registrou 1 317 abordagens a embarcações entre janeiro e agosto de 2020, contabilizando 109 notificações, em uma média de 13 registros mensais. Os agentes da Capitania realizam vistorias e inspeções em praias, lagos e rios no Ceará, para certificar-se do respeito às regras de habilitação e sinalização. O descumprimento dessas normas pode acarretar em graves acidentes na orla, e, como medida, são aplicadas multas, cancelamentos de matrícula da embarcação ou suspensão da habilitação náutica.

Só em 2019, foram 237 infrações, e em 2018, 171 irregularidades ao longo de todo o ano. Segundo o órgão, a fiscalização compreende todas as embarcações de esporte e recreio que trafegam nas orlas das praias, lagoas e rios no Ceará, bem como embarcações de pesca e de transporte de passageiros, carga e apoio portuário e marítimo.

Nessas abordagens realizadas pelos agentes da Capitania, são verificados itens obrigatórios e necessários para a navegação. Dentre eles, estão o colete salva-vidas, a documentação da embarcação, habilitação dos condutores, luzes de navegação, e assim por diante. De acordo com os dados, as infrações mais recorrentes estão relacionadas ao tráfego sem coletes salva-vidas ou ausência de habilitação para o manejo dessas embarcações.

Em um dos últimos finais de semana, no sábado (19), Paulo Fernandes, atleta de triátlon, nadava entre os espigões da Avenida Rui Barbosa e do Náutico, na Praia de Iracema, em Fortaleza, quando foi atingido por uma lancha. O condutor do veículo, de acordo com Paulo, fugiu sem prestar socorro. Ele conta que usava uma touca amarela de sinalização e que pediu socorro, mas o condutor se evadiu. Paulo teve um pé dilacerado pela hélice do veículo, mas conseguiu nadar até o continente. Já no domingo (20), a vítima foi Clarice Maia Rodrigues. Ela faleceu após cair de uma moto aquática no açude Araras, que fica no município de Varjota, região norte do Ceará. Segundo uma amiga da vítima, que presenciou o acidente, a jovem não possuía habilitação ou colete, e não sabia nadar.

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O instrutor de esportes náuticos, Gael Duhaut, que atua na orla cearense há dez anos, por outro lado, tem algumas críticas relacionadas às medidas de seguranças nas praias também. Além da imprudência dos visitantes, a ausência de delimitação de zonas de banhistas na maior parte das praias é uma demarcação decisória. Todavia, onde essa delimitação existe, o desrespeito de pessoas nadando ou mergulhando é perceptível. “A moto aquática não é um brinquedo, é uma coisa potente. Eles vão de mais ou menos 100 hp a 300 hp. São máquinas. É necessário ter uma habilitação fornecida pela Capitania dos Portos, um curso prático e depois a prova. Os equipamentos obrigatórios são o colete salva-vidas e a chave, que deve ser amarrada ao colete para, caso haja a queda do condutor, a máquina desligue”, explica o instrutor de esportes náuticos.

As Capitanias da capital do Ceará, de Aracati (porção Leste da orla) e de Camocim (porção Oeste da orla) contam que, apesar da fiscalização, acidentes envolvendo veículos aquáticos acontecem. Em dezembro de 2015, Miliane da Silva Gomes, de 20 anos, morreu após se afogar no Açude Mata Fresca, no município de Guaiúba. Ela conduzia um jet quando caiu do veículo e, segundo o Corpo de Bombeiros, estava sem colete salva-vidas, equipamento considerado obrigatório. Já em setembro de 2009, a modelo Bruna Stephanie de Sousa Farias, 22, pilotava um jet na Lagoa do Banana, em Caucaia, sem possuir a habilitação necessária para a embarcação. Ela faleceu quando a moto aquática em que estava foi atingido por outra, pilotado pela vendedora autônoma Priscila Chaves Fontenele, 19, também desabilitada. Em outubro de 2010, Priscila foi denunciada por homicídio culposo, e, em março de 2018, a Justiça Estadual declarou extinta a punibilidade da acusada porque, conforme os prazos processuais, o crime em questão prescreveu.

Conforme a Capitania, 30 acidentes aquaviários ocorridos nos últimos três anos são alvos de inquéritos administrativos para apurar suas causas. Dentre eles, 11 foram registrados em 2018, 13 registrados em 2019 e 6 neste ano até o momento. O instrutor Gael Duhaut menciona que a combinação de álcool e direção, considerada um crime para veículos terrestres, possui a mesma letalidade ao ser aplicada em veículos aquáticos. “Se a pessoa estiver bêbada, é um comportamento de risco. E, além disso, também se caracteriza como perigoso a condução dos jets a menos de 200 metros da praia, onde há banhistas”, afirma.

Outro ponto observado pelo especialista é a falta de preparo de parte dos condutores. “As pessoas não entendem que o jet não tem freio. Há modelos que apresentam o mecanismo de ré, para ele ir mais devagar, mas não é o suficiente para fazê-lo parar. O jet é mais fácil de ser manobrado em alta velocidade; algumas pessoas não sabem disso e desaceleram, fazendo com que ele fique instável na água, podendo virá-lo”, explica Gael.

Por Naíza Ximenes, sob supervisão da jornalista Maristella Pereira

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