ONU oferece bolsas de estudo sobre Oceano e Direito do Mar; veja como se inscrever

Atenção, amantes do oceano: a Organização das Nações Unidas (ONU) abriu convocatória para a edição de 2026 do Programa de Bolsas de Estudos sobre Oceano e Direito do Mar, que oferece quatro meses de treinamento presencial na sede da organização, em Nova York. O prazo para inscrições vai até o dia 22 de março.

O programa, organizado com apoio da Fundação Nippon, do Japão, é aberto a funcionários governamentais de países em desenvolvimento (como é o caso do Brasil) que estão envolvidos diretamente em assuntos relacionados ao direito do mar, incluindo a implementação do novo Tratado do Alto Mar.

Além do treinamento presencial nos Estados Unidos, o programa oferecerá discussões em grupo, cursos e seminários online. Esse período de imersão em solo estadunidense está previsto para começar em setembro, estendendo-se até meados de dezembro de 2026.

Para esse ano, o programa selecionará onze bolsistas, que contarão com subsídio mensal, seguro médico e passagens aéreas de ida e volta em classe econômica. Mais informações sobre o projeto podem ser consultadas no site oficial.

Qual é o propósito?

O Programa de Bolsa de Estudos busca apoiar os países em desenvolvimento a abordar questões críticas e urgentes sobre temas oceânicos e direito do mar. O foco é tratar dos assuntos com base na Implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS) de 1982, incluindo o Tratado do Alto Mar; e nas metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14: Vida na Água.

A bolsa da ONU visa, acima de tudo, o desenvolvimento dos países menos avançados, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países sem litoral. A ideia é capacitar líderes nacionais com experiência limitada em assuntos oceânicos e direito do mar para que, assim, eles implementem o aprendizado do programa em seus países.

De acordo com a ONU, o programa busca atingir um equilíbrio de gênero (50/50) e diversidade geográfica entre os participantes. Pensando nisso, candidaturas de mulheres são fortemente incentivadas — acomodações adequadas podem ser oferecidas, mediante solicitação, para pessoas com deficiência.

Quem pode se inscrever?

Segundo a ONU, as pessoas interessadas na bolsa devem ter entre 25 e 45 anos de idade, ensino superior completo e ser funcionário(a) público(a) de um país em desenvolvimento, em qualquer nível de governo. Além disso, devem lidar diretamente com questões críticas relacionadas a:

• Implementação da UNCLOS e de instrumentos correlatos;
• Implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 14: Vida na Água;
• Estabelecimento de zonas marítimas e delimitação de fronteiras marítimas;
• Políticas oceânicas nacionais e/ou regionais;
• Gestão da zona costeira;
• Conservação e gestão de recursos marinhos vivos;
• Transporte e navegação marítima;
• Segurança marítima;
• Proteção e preservação do meio ambiente marinho;
• Oceano e mudança climática;
• Ciências marinhas.

O programa deve contribuir, diretamente, para a formulação e/ou implementação, pelo Estado, de políticas e programas relativos a assuntos oceânicos e ao direito do mar. Além disso, o bolsista precisa estar livre de todas as obrigações que não sejam de membro durante todo o período de treinamento. Como as aulas são ministradas em inglês, é necessário ter domínio oral e escrito do idioma.

Como se inscrever?

Os interessados em se inscrever devem preencher os três formulários disponíveis na seção “APPLY NOW” da página do programa. São eles:

• Formulário de candidatura para o programa de estudo/pesquisa proposto, incluindo histórico pessoal e proposta;
• Formulário de nomeação;
• Formulário online.

Feito isso, é necessário enviar os três formulários preenchidos, juntamente à copia da página de identificação do passaporte, para o e-mail [email protected], com o assunto “2026 UNNF Small Island Developing States (SIDS) and Strategic Needs Fellowships.” O prazo para inscrição vai até 22 de março de 2026.

Os resultados serão comunicados individualmente aos candidatos selecionados e, posteriormente, publicados na seção de notícias da página do programa até o final de maio de 2026. Para mais detalhes sobre a bolsa de estudos, acesse o site oficial da ONU.