Frente Parlamentar do Setor Náutico é criada em Santa Catarina

Unir forças para fortalecer ainda mais o setor náutico em Santa Catarina, um dos principais polos náuticos do Brasil, assim como estabelecer uma legislação que garanta segurança jurídica para os investidores. Estas e outras reivindicações foram discutidas na instalação da Frente Parlamentar do Setor Náutico, presidida pelo deputado Gabriel Ribeiro (PSD), numa reunião que contou com a presença de empresários, representantes de entidades e de prefeituras do litoral e do interior do Estado.

O gerente de Infraestrutura Aquaviária da Secretaria de Estado de Infraestrutura e presidente da Acatmar, Mané Ferrari, relatou a necessidade de uma legislação correta para garantir investimentos no setor. “Estou há dois anos batendo nas portas da Assembleia para falar da importância do setor náutico e agora temos a oportunidade de alavancar a atividade. Temos que criar trapiches nos restaurantes, o que adianta ter barco se não tem onde ir?”, questionou.

Foram apresentados na reunião números do mercado náutico no Brasil, de 2015, que possui mais de 100 estaleiros, 814 mil barcos em atividade, 45 mil km de vias navegáveis (8,5 mil km no litoral), assim como a venda de caiaques, motos aquáticas, barcos infláveis, entre outros.

A Frente Parlamentar ouvirá as lideranças do segmento e, a partir daí, será elaborado um diagnóstico do setor, do que está bem e do que precisa melhorar. Uma das preocupações da indústria náutica é a inexistência de um plano estratégico estadual. A falta de ordenamento atrasa e dificulta os investimentos, conforme a Associação Náutica Catarinense (Acatmar).

O projeto de lei busca justamente este ordenamento: define equipamentos e estruturas náuticas, classifica os interesses como estruturas públicas, privadas e de interesse social, dimensiona o impacto de cada tipo de estrutura e estabelece a relação com o meio ambiente. “A Frente Parlamentar irá ouvir todos os agentes do setor náutico catarinense com o objetivo de construir uma política pública de Estado para organizar e estimular a economia”, enfatiza Gabriel Ribeiro.

Municípios
A grande participação de lideranças do setor náutico abrangeu municípios de diversas regiões, como Florianópolis, Palhoça, Tijucas, Imbituba, Balneário Piçarras, Balneário Camboriú, Itajaí, Porto Belo, Abon Batista, Santa Terezinha, Laguna e Penha.

Objetivos da Frente Parlamentar

– Desenvolver o setor náutico de Santa Catarina;

– Propor ações de fortalecimento dos setores náuticos ligados à economia do mar: indústria, comércio, turismo e serviço;

– Fomentar o debate na sociedade e no legislativo catarinense sobre a importância do setor náutico para o desenvolvimento do estado;

– Estudo, acompanhamento e aperfeiçoamento da legislação;

– Promover o intercâmbio com parlamentares federal, estaduais e municipais, com entidades da sociedade civil para potencializar o desenvolvimento do setor náutico no Estado.

Ações previstas

– Constituir grupo de trabalho para auxiliar a Frente Parlamentar;

– Realizar reuniões e visitas em órgãos e empresas do setor;

– Promover seminário, debates, audiências e reuniões similares com objetivo de discutir a importância e as demandas necessárias para o desenvolvimento do setor náutico para no Estado;

– Propor ações legislativas com vistas ao fortalecimento do setor náutico no Estado de Santa Catarina.