Governo da Bahia prorroga incentivo fiscal para aquisição de embarcações
Inscreva-se no canal de NÁUTICA no YouTube e ATIVE as notificações
O governo do estado da Bahia prorrogou até 31 de dezembro de 2022 a validade do decreto que regulamenta incentivos fiscais para aquisição de embarcações turísticas. O Decreto 12.415/2020 posterga o pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS).
No caso da da importação de embarcações de recreio ou esporte por empresas de serviços de aluguel e turismo, o governo também manteve a redução da alíquota, equivalente a 7%. O decreto publicado na última terça-feira (8) contempla iates, barcos a remo, canoas, embarcações de recreio ou esporte, entre outras.
Para ter acesso aos benefícios, as empresas devem solicitar habilitação junto à Secretaria da Fazenda do estado.
LEIA MAIS:
>> Santa Catarina promoveu ação para o fortalecimento da economia do mar durante o Boat Show
>> Pescadores são cercados por 20 orcas na Praia de Itacimirim, no litoral da Bahia
>> BRP anuncia crescimento no balanço do 3º trimestre do ano fiscal 2021
“Estamos numa etapa avançada do Prodetur, com a implantação e requalificação de equipamentos náuticos na Baía de Todos-os-Santos para aproveitar o potencial da região e também gerar emprego e renda para a população local”, destacou o secretário estadual de Turismo, Fausto Franco.
O gestor se referiu ao Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo, que contempla 18 municípios à margem da baía, entre eles Salvador, Maragojipe, Salinas da Margarida, Itaparica e Vera Cruz.
Gostou desse artigo? Clique aqui para assinar o nosso serviço de envio de notícias por WhatsApp e receba mais conteúdos.
Náutica Responde
Faça uma pergunta para a Náutica
Relacionadas
Novo jogo da Rockstar se passa em Leonida, estado fictício inspirado na Flórida, e usa praias, barcos, pântanos e marinas como parte da ambientação
Bicampeã olímpica foi a primeira capitã da história da disputa pelo Mubadala Brazil, primeira equipe sul-americana do campeonato
Pesqueiro estava sem comunicação desde 27 de agosto e foi encontrado à deriva após uma avaria no sistema de propulsão
Embarcações CC 320 e Cat 370 terão condições especiais e exclusivas para quem fechar negócio durante o evento
Evento será realizado nos dias 16 e 17 de setembro, no Terminal de Cruzeiros de Salvador, com debates sobre turismo náutico, infraestrutura, indústria, sustentabilidade e futuro dos oceanos
