Governo da Bahia prorroga incentivo fiscal para aquisição de embarcações
Inscreva-se no canal de NÁUTICA no YouTube e ATIVE as notificações
O governo do estado da Bahia prorrogou até 31 de dezembro de 2022 a validade do decreto que regulamenta incentivos fiscais para aquisição de embarcações turísticas. O Decreto 12.415/2020 posterga o pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS).
No caso da da importação de embarcações de recreio ou esporte por empresas de serviços de aluguel e turismo, o governo também manteve a redução da alíquota, equivalente a 7%. O decreto publicado na última terça-feira (8) contempla iates, barcos a remo, canoas, embarcações de recreio ou esporte, entre outras.
Para ter acesso aos benefícios, as empresas devem solicitar habilitação junto à Secretaria da Fazenda do estado.
LEIA MAIS:
>> Santa Catarina promoveu ação para o fortalecimento da economia do mar durante o Boat Show
>> Pescadores são cercados por 20 orcas na Praia de Itacimirim, no litoral da Bahia
>> BRP anuncia crescimento no balanço do 3º trimestre do ano fiscal 2021
“Estamos numa etapa avançada do Prodetur, com a implantação e requalificação de equipamentos náuticos na Baía de Todos-os-Santos para aproveitar o potencial da região e também gerar emprego e renda para a população local”, destacou o secretário estadual de Turismo, Fausto Franco.
O gestor se referiu ao Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo, que contempla 18 municípios à margem da baía, entre eles Salvador, Maragojipe, Salinas da Margarida, Itaparica e Vera Cruz.
Gostou desse artigo? Clique aqui para assinar o nosso serviço de envio de notícias por WhatsApp e receba mais conteúdos.
Náutica Responde
Faça uma pergunta para a Náutica
Relacionadas
Confira os números da 29ª edição do maior salão náutico da América Latina e saiba o que os principais estaleiros do país acharam do evento
Sunreef 88 Ultima vai integrar frota de charter de alto padrão nas Ilhas Baleares, no Caribe e em Bahamas
Evento será realizado em Salvador e reunirá demonstrações operacionais, debates estratégicos, universidades e empresas de tecnologia
Condições facilitadas de pagamento serão destaque da marca no evento
Em sua segunda participação no evento, Ross promete apresentar seu lançamento em Salvador ao lado de barcos de entrada já consolidados
