Marinha do Brasil chega à fase final para construção de navio polar

A Marinha do Brasil já havia divulgado, em fevereiro de 2019, a intenção de construir um navio polar (ou navio de apoio antártico — NApAnt). O projeto evoluiu e, agora, em 2021, as últimas fases da construção se aproximam.

Recentemente, a Marinha divulgou que três propostas disputam a fase final para a construção do navio. Os concorrentes são os estaleiros Wilson Sons (de São Paulo), Jurong Aracruz (do Espírito Santo) e o ICN (do Rio de Janeiro).

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As três propostas já vieram de uma seleção maior de concorrentes, e a solução escolhida deverá constituir uma sociedade de propósito específico (SPE), para negociação do contrato e construção do navio.

Esta etapa contará com assessoria jurídica, com o intuito de fiscalizar todos os trâmites, junto a uma sociedade classificadora a ser contratada pela SPE vencedora. Os fornecedores deverão atender aos requisitos de qualidade que a classificadora exigir.

O objetivo é que o navio possa ser construído entre 2022 e 2025, com a expectativa de geração de 600 empregos diretos e 6 mil indiretos. De acordo com o cronograma atual, a divulgação da melhor oferta acontecerá ainda em meados desse ano.

A Marinha exigirá índice de conteúdo local mínimo de 45%, que será calculado a partir da divisão entre custos diretos de produção local (materiais, serviços e mão de obra direta) dividido pelos custos diretos de produção local e importados (custos totais), conforme critérios do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A RFP (request for proposal) estabelece que o navio deverá ser construído em estaleiro situado no Brasil.

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Um aspecto ressaltado pela instituição é de que as avaliações das propostas (bem como o processo decisório) deverá seguir todas as normas de boas práticas de governança pública.

Outro requisito são os princípios aplicáveis à admiração pública, pautando-se nas avaliações globais das propostas com base nos critérios definidos na RFP, lançada em 2020, considerando a qualidade técnica e a aderência aos interesses da Marinha.

O NApAnt substituirá e desenvolverá as mesmas missões do navio de apoio oceanográfico Ary Rongel, com capacidades aprimoradas, em função da experiência da Marinha no Programa Antártico Brasileiro (Proantar) e dos requisitos de apoio à nova Estação Antártica Comandante Ferraz.

O NApOc Ary Rongel foi incorporado à Marinha do Brasil em abril de 1994 e, a partir de então, a cada ano, opera em média durante seis meses na Antártica.

O mais novo navio polar ganhou o nome de Almirante Maximiano. Ele possuirá velocidade máxima de 10 nós, velocidade de cruzeiro de 9 nós, comprimento máximo de 93,4 metros, e disponibilidade de acomodação em torno de 160 pessoas, entre convidados e tripulação.

Por Naíza Ximenes, sob supervisão da jornalista Maristella Pereira.

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