Normas da Marinha passaram por atualizações; confira quais

Nesta segunda-feira (2), duas delas sofreram alterações e já estão disponíveis para consulta

03/10/2023

Marinha do Brasil divulgou, nesta segunda-feira (2), uma atualização nas Normas da Autoridade Marítima (NORMAM). Entre as mudanças, duas delas afetam, principalmente, a vida náutica de esporte e lazer.

A antiga Normam 03 ganha um novo número: 211. A Normam 34 — especifica para motos aquáticas — , passou pelo mesmo processo e agora passa a ser a Normam 212.

 

As duas novas normas estão disponíveis para consulta no site oficial da Marinha do Brasil, através da Diretoria de Portos e Costas. Por lá, é possível acessar e baixar o documento, assim como conferir essas e outras possíveis mudanças nas normas.


As Normas da Autoridade Marítima são um conjunto de leis, decretos e convenções relacionados às competências legais da Autoridade Marítima, destacando-se as atividades nas áreas da segurança da navegação e salvaguarda da vida humana.

 

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