Investigação sobre embarcações abandonadas na Baía de Guanabara é aberta no Rio de Janeiro

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro instaurou uma investigação acerca das embarcações abandonadas na Baía de Guanabara. O objetivo da Comissão Parlamentar de Inquérito é achar respostas ao cemitério de barcos que se formou no litoral fluminense, além de encontrar soluções viáveis para tratar da poluição marítima.

O presidente da comissão é o deputado Dr. Deodalto (PL), a deputada Lucinha (PSD) será a vice-presidente e Marcelo Canella (União) tem o papel de relator. Eles querem realizar uma audiência pública com os representantes da Companhia das Docas do Rio de Janeiro e da Marinha do Brasil.

A investigação das embarcações abandonadas vai fazer o levantamento detalhado de casos específicos, como o encalhe de um navio graneleiro na Baía de Sepetiba, em maio deste ano.

Na ocasião, a embarcação carregada de minério saiu do Porto de Itaguaí com destino a Cingapura, mas encalhou em 10 de maio — embora as autoridades tenham sido avisadas somente cinco dias depois. Toda a equipe fará uma visita técnica nos arredores do incidente para entender a situação.

Essa questão dos navios é a ponta do iceberg. Muitos são saqueados e sobra somente o casco, perdendo a viabilidade econômica do desmonte – Jorge Felippe Neto, Deputado do Avante

Outra situação que mobilizou a criação da investigação sobre as embarcações abandonadas foi a colisão de um navio com a ponte Rio-Niterói, em novembro de 2022. Segundo a Marinha do Brasil, o mau tempo acabou por romper a corrente da âncora do navio. Dessa forma, ele ficou à deriva até atingir a construção.

Temos uma questão seríssima que é a poluição visual da Baía de Guanabara. Há também a dificuldade do tráfego marítimo, prejudicado pelos barcos abandonados e isso atrapalha o desenvolvimento do turismo – Valdecy da Saúde, Deputado do PL

Com o final do levantamento sobre as embarcações abandonadas, os integrantes da comissão esperam que seja criada uma nova diretriz fiscalizatória. Assim, haverá uma regulamentação e maior fiscalização sobre esses abandonos.

EUA tem regras rígidas para descarte de barcos

O governo norte-americano é conhecido por ser rígido quando trata-se de embarcações abandonadas. Por lá, descartar na água algum modelo só é viável caso não exista mais nenhuma alternativa terrestre disponível — e, ainda assim, somente cumprindo uma série de requisitos.

Para o descarte ser autorizado, a embarcação não pode ser feita de fibra de vidro. Isso porque, quando este material se degrada, aumenta a carga de poluentes, desregulando a vida marinha. Além disso, é necessário esvaziar o barco, removendo todas as substâncias que possam afetar o meio ambiente.

As normas fazem parte da licença geral da Lei de Proteção, Pesquisa e Santuários Marinhos (MPRSA) e tem o intuito de proteger o meio ambiente.

Por fim, os donos interessados em realizar esse descarte devem acionar o escritório da Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos da região. Essa comunicação deve ocorrer com pelo menos um mês de antecedência.

Por Felipe Yamauchi, sob supervisão da jornalista Denise de Almeida