Senado instala Frente Parlamentar da Economia do Mar e inaugura novo capítulo do setor náutico; Entenda

O Senado Federal instalou, nesta quarta-feira (8), a Frente Parlamentar da Economia do Mar, com a adesão de 29 senadores e presidência do senador Esperidião Amin. O novo grupo tem como objetivo fortalecer a infraestrutura portuária e aquaviária do país e debater políticas públicas voltadas ao setor náutico, transporte marítimo, pesca, turismo e sustentabilidade dos oceanos.

A iniciativa foi promulgada na última semana, dia 2 de setembro, pelo presidente do Senato Davi Alcolumbre (União-AP) e instalada em tempo recorde. A expectativa é que, em breve, a iniciativa se torne uma Frente Mista, já que 23 deputados federais também assinaram o termo de adesão.

A criação da Frente representa um marco político para a economia do mar, considerada estratégica tanto para o desenvolvimento econômico quanto para a preservação ambiental. O Almirante de Esquadra Arthur Fernando Bettege, da Marinha do Brasil, destacou a relevância do movimento.

Temos a plena convicção de que a economia do mar é um vetor essencial para o desenvolvimento nacional, pois o futuro do Brasil está no mar ou dele depende– afirmou Bettege

Entre os parlamentares presentes, o deputado Claudio Cajado (PP-BA) ressaltou que a Frente cria um novo canal de interlocução com a sociedade civil organizada, o que é importante para que os políticos possam ouvir críticas, sugestões e opiniões. Segundo ele, o grupo será essencial para alinhar políticas públicas às demandas e necessidades reais do setor náutico.

A secretária do Mar de Salvador, Maria Eduarda Lomanto, também destacou a importância da articulação política e afirmou que o Brasil tem potencial para se tornar um grande expoente da chamada Economia Azul no cenário internacional.

Indústria náutica no centro do debate

Além de parlamentares e autoridades públicas, representantes de peso da indústria náutica participaram da cerimônia e defenderam políticas que estimulem — e não travem — o crescimento do setor.

O presidente da Associação Brasileira dos Construtores de Barcos (Acobar), Eduardo Colunna, destacou o papel estratégico da indústria náutica tanto na economia quanto no meio ambiente. Ele citou, inclusive, projetos voltados à descarbonização já em desenvolvimento no país, como o Projeto JAQ.

Segundo Colunna, embora a indústria náutica ainda seja uma das que mais poluem no mundo — mesmo que em menor escala que a automotiva —, iniciativas tecnológicas vêm avançando para mudar esse cenário. Um exemplo é o navio de exploração Explorer H1, do Projeto JAQ, que será apresentado na COP30, em Belém.

A embarcação opera com sistemas movidos a hidrogênio, com emissão de carbono reduzida em 80%. Essa inovação marca a primeira etapa de um plano para desenvolver embarcações autossustentáveis que utilizem o hidrogênio extraído da própria água onde navegam.

O impacto econômico do setor foi outro destaque do evento, ressaltado pelo presidente do Grupo Náutica, Ernani Paciornik. Ele defendeu que políticas públicas bem estruturadas podem impulsionar empregos e produção nacional, enquanto medidas tributárias equivocadas e restritivas podem gerar o efeito oposto, afastando o comprador brasileiro do produto nacional.

Por trás de cada barco produzido no país, há dezenas de empregos gerados– destacou Paciornik

Mobilização histórica do setor

A instalação da Frente Parlamentar é vista como uma conquista aguardada há anos pelos representantes da economia do mar. O presidente da Associação Náutica Brasileira (ACATMAR), Leandro Ferrari Lobo — conhecido como Mané Ferrari — fez um agradecimento especial ao Senador Esperidião Amin pelo apoio à iniciativa.

Vai ajudar muito nossa economia do mar nos quatro pilares de indústria, comércio, serviço e turismo. O setor náutico pode crescer muito e desenvolver um motor econômico do Brasil– disse Mané

Com a criação da Frente Parlamentar da Economia do Mar, o setor náutico ganha um espaço institucionalizado de diálogo com o poder público, abrindo caminho para políticas que fortaleçam a cadeia produtiva, gerem empregos e acelerem a transição para tecnologias mais limpas e sustentáveis no país.

Assista à instalação da Frente Parlamentar da Economia do Mar, ocorrida nesta quarta-feira (8):