Canadá revoga imposto sobre barcos e mostra o rumo que o Brasil deve seguir

O governo do Canadá anunciou, nesta semana, a revogação do imposto sobre bens de luxo que incidia sobre barcos, aeronaves e automóveis. Criado em 2021 e aplicado a partir de 2022, o tributo fazia parte da Select Luxury Items Tax Act (SLITA) e incidia sobre embarcações de lazer com valor superior a US$ 250 mil.

A promessa era aumentar a arrecadação tributando produtos de alto valor. O resultado foi o oposto: queda de empregos, retração na produção e arrecadação pífia.

Segundo a National Marine Manufacturers Association Canada (NMMA Canada), apenas 450 embarcações foram taxadas desde a entrada em vigor da lei, gerando US$ 12 milhões em arrecadação — valor muito abaixo da meta inicial de US$ 176 milhões e inferior ao próprio custo operacional do sistema de cobrança.

Um estudo conduzido pela NMMA em parceria com a Universidade de Calgary já havia alertado que a medida poderia provocar perdas de até US$ 65 milhões em vendas e eliminar 896 empregos diretos no setor náutico canadense. A previsão se confirmou: diversos estaleiros reduziram turnos, suspenderam encomendas e demitiram funcionários.

“Essa é uma grande vitória para os setores de manufatura e náutico. O imposto destruiu empregos e não atingiu suas metas. Estamos felizes que o governo tenha ouvido as evidências e agido em favor das empresas e dos trabalhadores”, declarou Marie-France MacKinnon, diretora-executiva da NMMA Canada.

Imposto que arrecadou menos do que custava

Na prática, a alíquota era calculada como o menor valor entre 10% do preço total do barco ou 20% do valor que excedesse US$ 250 mil. Mas o governo percebeu que a matemática não fechava.

No orçamento federal de 2025, o Ministério das Finanças anunciou oficialmente a eliminação do imposto para barcos e aeronaves, reconhecendo que a política se mostrou “ineficiente, cara de administrar e prejudicial à indústria canadense em um momento de incerteza econômica”.

A revogação, segundo estimativas oficiais, representará uma renúncia fiscal de US$ 97 milhões entre 2025 e 2030 — mas, para o governo, o custo vale a pena, já que a medida deve estimular novamente a produção e os empregos.

A fabricante de aviões Bombardier, por exemplo, declarou à Reuters que pretende criar cerca de 600 novos postos de trabalho nos próximos anos, aproveitando o fim do imposto como sinal de confiança para investir no país.

Um alerta direto ao Brasil

Para Otto Aquino, diretor de conteúdo da Revista Náutica e um dos maiores especialistas em embarcações no Brasil, o caso canadense é um recado claro para quem ainda defende taxar barcos como símbolo de luxo.

A revogação desse imposto mostra, com dados concretos, que tributar barcos é um erro econômico. Isso derruba a produção, paralisa investimentos e destrói empregos que o país levou décadas para construir. É fundamental que o Brasil não repita o mesmo equívoco– afirma

Otto reforça que o impacto real não recai sobre quem compra o barco, mas sobre quem vive dele: “Taxar barcos é punir trabalhadores, não compradores. Na prática, o peso cai sobre estaleiros, fornecedores, marinheiros, vendedores — toda a cadeia produtiva que sustenta o setor náutico. É uma indústria que gera milhares de empregos qualificados, movimenta o turismo e estimula a inovação. Penalizá-la é punir o lazer, a tecnologia e a economia do mar.”

A voz da indústria brasileira

O presidente da Associação Brasileira dos Construtores de Barcos e seus Implementos (ACOBAR), Eduardo Colunna, também vê na decisão canadense uma lição valiosa para o Brasil.

Nosso setor não é luxo. É uma cadeia produtiva ampla. Precisamos de políticas que incentivem, não que penalizem o desenvolvimento– afirma Colunna

Segundo ele, a indústria náutica brasileira emprega mais de 120 mil trabalhadores e tem papel estratégico na chamada Economia do Mar, que integra turismo, serviços, tecnologia e exportação.

O exemplo a ser ouvido

Com mais de 75 mil empregos diretos e 4.800 empresas ligadas à indústria de lazer náutica, o Canadá entendeu que o setor não é um símbolo de luxo, mas um motor de desenvolvimento.

Ao revogar o imposto, o governo canadense corrige uma distorção e envia uma mensagem ao mundo: fortalecer a náutica é fortalecer o emprego, o turismo e a inovação. O Brasil, agora, tem a chance de aprender com esse exemplo — e escolher crescer com inteligência, e não com preconceito fiscal.