Prefeitura abre consulta pública para Concessão da Marina de São Sebastião
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A Prefeitura de São Sebastião informou nesta terça-feira (15) que abriu uma Consulta Pública dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômico-Financeira, Ambiental e Jurídica para Concessão da Marina Pública de São Sebastião.
A Consulta Pública estará disponível até o dia 15 de janeiro de 2021. O material dos estudos em consulta está disponível no site da Prefeitura.
Segundo a administração, a construção de uma marina pública irá favorecer o interesse turístico e de lazer, atraindo visitantes, incluindo a cidade em roteiros turísticos nacionais e internacionais, além de fomentar o crescimento econômico e a geração de empregos.
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Para os interessados em formular perguntas e dúvidas em relação ao conteúdo apresentado, basta seguir as regras abaixo:
– Todas as contribuições deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected], até o dia 15 de janeiro de 2021;
– O assunto do e-mail precisa conter “Concessão da Marina Pública de São Sebastião”;
– O corpo do texto deve trazer nome completo, endereço residencial, e comentário com pertinência ao tema apresentado.
Os e-mails recebidos sem essas informações de identificação não serão considerados.
O projeto visa instalar a marina em frente à Praça de Eventos da Rua da Praia, Centro Histórico do município, com o objetivo de atender a vocação turística da cidade e as diversas atividades marítimas já desenvolvidas em seu território.
A obra, com valor estimado em R$ 70 milhões, será de responsabilidade e com recursos privados do futuro concessionário, após procedimento licitatório prévio, e envolverá o licenciamento ambiental, as obras de implantação e a operação da marina pública durante 25 anos, renováveis por outros 25 anos. A implantação deve durar de 18 a 24 meses, para criação de até 490 vagas náuticas, e a previsão é gerar 270 postos de trabalhos, entre diretos e indiretos, ao longo dos 18 meses de obras.
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