Governo de São Paulo abre consulta pública para plano inédito de combate ao lixo no mar

O Governo de São Paulo (SP) está prestes a criar o primeiro plano estadual de combate ao lixo no mar e você pode participar. O estado abriu uma consulta pública para uma proposta inédita que busca enfrentar a poluição marinha que atinge SP. O documento foi elaborado pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil).

Com o nome de Plano Estadual de Combate ao Lixo no Mar, o programa pretende encarar um dos maiores responsáveis pela degradação ambiental e criar soluções contra este problema no litoral paulista. O governo ressalta que a poluição marinha afeta serviços como turismo, pesca e navegação, sendo considerada uma das formas mais graves de degradação ao meio ambiente.

 

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O projeto, que conta com o apoio do processo de consulta pública, visa estruturar uma política duradoura. Segundo o Governo de São Paulo, as ações planejadas incluem manter o litoral mais limpo, proteger a saúde pública e valorizar a economia das comunidades costeiras.

Quem pode participar da consulta pública?

Podem se inscrever para enviar contribuições pessoas físicas e jurídicas — incluindo representantes do setor público — , empresas da iniciativa privada, universidades e organizações da sociedade civil. Basta informar dados básicos como nome completo, e-mail, CPF/CNPJ, município e qual setor da sociedade faz parte.

As sugestões devem ser registradas até o próximo dia 15 de maio exclusivamente por formulário eletrônico, que se encontra no site oficial da Semil.

A consulta pública é uma etapa essencial pois permite aprimorar propostas e garantir que ações sejam mais eficazes e aderentes às realidades locais-Cristiano Kenji, Subsecretário de Recursos Hídricos e Saneamento Básico de SP

Por que ajudar?

A poluição marinha não prejudica apenas os seres que vivem nos mares, mas toda uma cadeia que depende deles. Não à toa, segundo a Semil, estudos indicam que cada tonelada de resíduo no oceano reduz cerca de R$ 165 mil dos serviços ecossistêmicos aquáticos.

Além disso, segundo a Semil, pesquisas realizadas por universidades paulistas — que, inclusive, embasaram o diagnóstico do novo plano — mostram que resíduos sólidos foram identificados em 100% das praias amostradas no litoral brasileiro, com 91% desse material total sendo plásticos.

Dentro dessa fatia, 60% correspondem a plásticos de uso único, daqueles usados por poucos minutos, mas que levam mais de 400 anos para se decompor. “Os dados mostram que a maior parte do lixo no mar tem origem em atividades realizadas em terra, o que exige uma resposta coordenada e baseada em evidências”, pontuou Kenji.

Além do plano Combate ao Lixo do Mar, a Semil conta com a iniciativa Mar Sem Lixo, criada em 2022, que, segundo a Secretaria, já destinou mais de R$ 1 milhão em investimento público para remunerar os pescadores parceiros e retirou mais de 133 toneladas de lixo do fundo do mar.