Prefeitura do Rio de Janeiro intensifica “blitz” contra caixas de som nas praias

Não há maneira melhor de aprender do que na prática, não é mesmo? Foi assim que o prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, trabalhou para executar uma lei que circula desde 2022: a proibição do uso de caixas de som pelos banhistas na praia.

Embora tenha quase três anos de vida, a proibição segue sendo descumprida nas praias cariocas. Paes descobriu isso com os próprios olhos, como é possível conferir em vídeo publicado nas redes sociais do político — a postagem já passou de 1 milhão de visualizações.

 

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Na praia do Leblon, o prefeito, de maneira inusitada, se aproximou de um grupo de pessoas que estavam com a caixa de som em alto volume. Em seguida, Paes ligou um amplificador muito mais alto — tocando Toxicity, de System Of A Down, para ser mais exato.

“Gosta de Rock’n Roll? Sabe que está proibido na praia? Aí usa mesmo assim? Imagina se todo mundo pudesse ficar assim”, disse o prefeito ao grupo de banhistas. Na sequência, os conscientizou sobre o uso das caixas de som, e o bate-papo, amigável, terminou com um aperto de mãos.

Fui à praia para mostrar que a Prefeitura não é babá de marmanjo! Bora respeitar as regras! Civilidade depende de cada cidadão– Eduardo Paes, em vídeo publicado

Quem também apareceu nas redes reforçando a proibição foi o prefeito de Cabo Frio, na Região dos Lagos, Doutor Serginho — mas por um caminho diferente. Ele gravou um vídeo — que já conta com mais de 500 mil reproduções — com várias caixas de som apreendidas, e parodiou a música “Eu só quero é ser feliz”. Por lá, a proibição está em vigor desde 2023.

 

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Caixa de som na praia não é lugar. Todos são muito bem-vindos, mas vamos ampliar a fiscalização para colocar ordem nas praias de Cabo Frio– anunciou Doutor Serginho

Como funciona a lei?

Como mencionado anteriormente, a lei não é nenhuma novidade no Rio de Janeiro. Postada oficialmente no Diário Oficial do município em 25 de abril de 2022, ela proíbe “quaisquer meios de amplificação sonora” que causem “poluição sonora nas faixas de areia da cidade.”

Segundo o decreto, o uso de caixas de som na praia é permitido apenas em eventos autorizados pela prefeitura ou para “promoção de atividades desportivas ou de lazer” — que, por sua vez, também precisarão ser autorizadas pelo município. Fica a cargo da Guarda Municipal coibir o descumprimento da regra.

Quem não obedecer, pode ter o equipamento recolhido pelos agentes. Além disso, a lei prevê que os guardas precisam emitir um “termo de retenção de equipamento sonoro” no momento da apreensão.

Operação Verão

Os vídeos postados pelos prefeitos do Rio de Janeiro e Cabo Frio não são coincidência. Está em curso no Rio a Operação Verão, feita pela Secretaria Municipal de Ordem Pública, que busca, entre outras coisas, intensificar as ações de fiscalização sobre as caixas de som na praia.

Nesta segunda-feira (20), houve pedidos para que banhistas abaixassem o volume por parte da Guarda Municipal na praia de Ipanema, na Zona Sul. Ao todo, 54 pessoas foram abordadas utilizando o item proibido, e foram orientadas a desligar o aparelho.

Embora a abordagem e a fiscalização sejam educativas e com viés de conscientizar, ainda há quem resista. No ano de 2024, mais de 150 aparelhos sonoros foram apreendidos nas praias pelos guardas.

Por Áleff Willian, sob supervisão da jornalista Denise de Almeida