Prefeitura de Guarujá estuda implementar taxa de preservação ambiental aos turistas

No litoral de São Paulo, a Prefeitura de Guarujá estuda implantar aos turistas uma Taxa de Preservação Ambiental (TPA). Com diárias que iriam de R$ 4,26 a R$ 119,28, a cobrança tem o objetivo de minimizar os impactos ambientais gerados pelo grande número de visitantes na alta temporada e nos feriados.

Elaborado pela Semam (Secretaria Municipal de Meio Ambiente), o documento prevê cobranças sobre o ingresso e a permanência de veículos de fora da Baixada Santista por mais de três horas. Segundo a pasta, o dinheiro arrecadado com a futura cobrança será destinado ao Fundo Municipal de Meio Ambiente.

Segundo estimativa da Seman, turistas que visitam a cidade em feriados prolongados e períodos de férias acabam produzindo de 1kg a 1,6kg de lixo por dia.

Essa taxa não seria uma novidade no país, visto que Fernando de Noronha, Jericoacoara, Ubatuba e Paraty também utilizam o TPA.

Uma audiência pública sobre o tema está marcada para a próxima sexta-feira (24), às 18h (horário de Brasília), no auditório do Sindicato dos Funcionários Públicos (Sindserv).  A expectativa é que a proposta seja encaminhada a Câmara Municipal ainda em 2023.

Como funcionaria a taxa para turistas no Guarujá

Segundo a Prefeitura de Guarujá, a taxa será exclusiva para os turistas. Sendo assim, estarão isentos veículos de moradores das oito demais cidades da Baixada Santista, desde que estejam cadastrados. Já quem possui casa de verão na região poderá cadastrar até dois automóveis para isenção.

Além disso, veículos de serviços essenciais como ambulância, carros fúnebres, viaturas policiais, transportes públicos e coletivos também não pagarão a taxa. Aqueles que estão abastecendo o comércio local ou de passagem breve — inferior a 3 horas — ficarão livres de pagamento.

Por outro lado, os turistas que circularem no Guarujá deverão efetuar o cadastro virtual ou em postos físicos de recolhimento definidos pela Prefeitura, e realizar o pagamento da taxa de acordo com a previsão do tempo de permanência — com prazo de até 72 horas para registrar a entrada.

Quem não realizar um registro terá um boleto de pagamento emitido pelo munícipio, correspondente ao valor das diárias — sem contar a multa prevista na lei. Todo o processo de fiscalização eletrônica em pontos estratégicos de acesso — pontes e rodovias, além de entradas e saídas de balsas — será terceirizado.

Preço da taxa para turistas no Guarujá (por dia):

R$ 4,26 para motocicletas, motonetas e ciclomotores (acima de 50 cilindradas);

R$ 12,78 para veículos de pequeno porte (compactos e médios);

R$ 17,04 para veículos utilitários (caminhonetes, SUVs, kombis e outros);

R$ 42,60 + taxa de entrada para vans de turismo;

R$ 55,38 + taxa de entrada para micro-ônibus, motorhomes e caminhões (dois eixos);

R$ 119,48 + taxa entrada para ônibus e caminhões (com mais de dois eixos)

Caso aprovada, as inclusões de TPA não encerrariam as outras taxas obrigatórias já existentes.

Por Áleff Willian, sob supervisão da jornalista Denise de Almeida