Igreja submersa em 1987 em Pernambuco tem proposta de tombamento atendida

No texto publicado no Diário Oficial, a Fundarpe define que o tombamento foi deferido em razão da relevância histórica e simbólica da igreja. “A ação visa assegurar ao bem em exame até a resolução final, o mesmo regime de preservação dos bens tombados de acordo com a legislação estadual”, traz o texto.

No fim de novembro, o Instituto Geográfico e Histórico de Petrolândia (IGH), entidade que busca preservar a memória da cidade, protocolou o pedido de tombamento junto à Fundarpe. A iniciativa contou com um abaixo assinado que recolheu mais de mil assinaturas.

No pedido, é destacado que a edificação histórica corre riscos de preservação, uma vez que, sem a regulamentação, visitantes podem subir na estrutura, fazer fotos e até saltar das ruínas.

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O pedido foi protocolado no final de novembro, após o uso do espaço para a gravação de um clip do DJ Bhaskar, irmão gêmeo do também DJ Alok. O show provocou revolta na cidade de 37 mil habitantes.

Segundo a Fundarpe, quando há um pedido de tombamento, existe um processo inicial chamado de tombamento prévio. É feita uma coleta de dados, que gera relatórios do conselho de preservação.

Em seguida, essa equipe de preservação confirma se o patrimônio será ou não tombado. Quando há o deferimento, como o da igreja de Petrolândia, o bem passa a compor o rol de patrimônios tombados no Estado. Não há um prazo específico para a finalização do processo.

A partir da publicação no Diário Oficial, ressalta a Fundarpe, o “bem já se encontra protegido legalmente contra destruição e/ou descaracterizações até que haja a homologação do tombamento com inscrição no Livro do Tombo específico e averbação em cartório de registro de imóveis onde esse bem estiver registrado”.

De acordo com a gestora de Patrimônio Histórico da Fundarpe, Neide Fernandes de Sousa, o próximo passo do processo é apresentar o tombamento ao proprietário do patrimônio – neste caso, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).

“A legislação não existe tempo. Às vezes, por várias razões, os processos demoram mesmo. Nesse caso, não deve demorar muito. Dois anos é um tempo razoável. Temos uma lista, precisamos fazer pesquisas, a gente nem sabe o que vai exigir, porque é um bem que está submerso. Vamos fazer análises o que vai acarretar a proteção de um bem submerso, não é algo que fazemos todo dia”, explicou, reiterando que a igreja já conta com a proteção dos bens tombados com a publicação do edital.

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