Governo de São Paulo anuncia redução de mais de 60% no ICMS do setor náutico no estado

Uma boa notícia animou a cadeia de turismo paulista, na última semana. O motivo foi o anúncio de redução da carga tributária dos setores produtivos, inclusive da indústria náutica do estado, por dois anos.

Com a apoio da Secretaria de Turismo e Viagens, o governo de São Paulo assinou onze decretos que revertem os efeitos do ajuste fiscal de 2020, reduzindo a carga tributária de diversos setores da economia. A medida vale até o final de 2024.

Para o turismo náutico, um dos impactos é a redução do ICMS de 18% para 7% para empresas fabricantes e fornecedoras de serviços para embarcações. Isso inclui indústria, comércio e revenda náutica, além de acessórios de esporte e recreio. O percentual representa uma queda de 61% nos gastos do setor com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

Em prol da indústria de São Paulo, a decisão que reduz a alíquota foi firmada no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo. Estiveram presentes o governador Tarcísio de Freitas, secretários de Estado, o presidente da Assembleia Legislativa, Carlão Pignatari, deputados federais e representantes da indústria.

A redução da carga tributária é uma alavanca de desenvolvimento e deve gerar mais empregos e distribuir renda. Para Roberto de Lucena, secretário de Turismo e Viagens de São Paulo, 2023 será um grande ano para o turismo.

“Nosso desafio é grande, mas temos a tranquilidade de não precisarmos convencer nosso governador Tarcísio a respeito do turismo na perspectiva da pauta econômica, porque ele já tem o seu convencimento. O turismo foi amplamente defendido por ele ao longo da campanha, que vê no setor uma poderosa alavanca econômica e social. Ele assumiu compromissos com o setor e, com tudo isso, nós estamos bastante motivados. Será um grande ano para São Paulo”, declarou Lucena.