Festa na lancha termina em barco apreendido por superlotação; saiba os riscos e penalidades da infração

Uma animada festa na lancha terminou mais cedo em Caixa d’Aço, na Grande Florianópolis (SC). Durante a operação Guardião do Litoral, os agentes logo viram que a embarcação levava mais pessoas do que suportava. O resultado? Lancha lacrada e apreendida.

Especialmente durante o verão, mais pessoas colocam o barco na água. Os dias ensolarados são um verdadeiro convite para aproveitar o mar na presença de amigos e familiares — e até aí, tudo mais do que certo! O problema é quando a empolgação vai longe demais.

No caso do Caixa d’Aço, que aconteceu no início de janeiro, além da superlotação, os agentes notaram consumo de bebida alcoólica e ausência de cuidados básicos de segurança na lancha.

Os perigos da superlotação

Ultrapassar o limite de pessoas que um barco suporta vai muito além da dor no bolso. Essa prática aumenta o risco de capotamento ou perda de estabilidade da embarcação, especialmente em situações de ondas, vento ou manobras bruscas.

Logo, a infração pode comprometer a segurança de todos a bordo — incluindo a eficácia de equipamentos de salvatagem, que podem estar em falta devido ao alto número de pessoas — e até de outros barcos próximos.

O que diz a Marinha do Brasil

Ao fiscalizar uma embarcação, os agentes da Marinha do Brasil — ou de outros órgãos competentes — vão verificar se o barco está com mais pessoas a bordo do que o limite de lotação permitido, ou seja, mais do que o número máximo indicado pelo fabricante e registrado no Título de Inscrição da Embarcação (TIE).

Constatando a superlotação, os agentes podem notificar o responsável, emitir auto de infração e até apreender a embarcação (temporariamente ou até a irregularidade ser sanada) — conforme a gravidade da situação e as regras da fiscalização. Essas ações ocorrem porque a segurança da navegação e a proteção da vida humana no meio aquaviário são prioridades da Autoridade Marítima.

Segundo dados de 2024 da Operação Navegue Seguro, que acontece em águas litorâneas especialmente durante o verão, as infrações mais comuns registradas foram:

• falta de habilitação dos condutores;
• documentação da embarcação incompleta ou vencida;
• falta de material de salvatagem (coletes, boias e extintores de incêndio, entre outros);
• desrespeito ao limite de lotação da embarcação;
• consumo de bebida alcoólica durante a condução;
• más condições de navegabilidade das embarcações.

Sendo assim, antes de organizar um passeio a bordo, confira no TIE quantas pessoas, exatamente, você pode levar. A partir desse número, verifique também se há coletes salva-vidas para todos, bem como se os materiais de salvatagem estão de acordo. Se você for o piloto, passe longe das bebidas alcoólicas.