Quer empreender em turismo náutico? Saiba por onde começar!

O mercado de turismo náutico está em franca expansão e tem atraído cada vez mais empreendedores de olho em suas oportunidades. Se você é um dos que sonham em navegar por essas águas promissoras, aqui vamos desbravar os passos essenciais para transformar seu sonho em realidade, desde o planejamento inicial até a regularização da sua embarcação e operação para empreender no turismo náutico.

Não é de hoje que o turismo náutico vem ganhando destaque. Dados comprovam essa tendência: segundo a Associação Brasileira dos Construtores de Barcos e seus Implementos (ACOBAR), o setor náutico brasileiro faturou cerca de R$ 2 bilhões em 2022, com expectativa de crescimento para os próximos anos.

A Organização Mundial do Turismo (OMT) também aponta o turismo náutico como um dos segmentos com maior potencial de crescimento no pós-pandemia, impulsionado pela busca por experiências ao ar livre e contato com a natureza.

De acordo com o Ministério do Turismo, o Brasil possui mais de 8,5 mil km de costa navegável e 35 mil km de águas interiores — um verdadeiro oceano de oportunidades para quem deseja empreender no setor. Além disso, o crescimento da renda e o aumento do interesse por atividades de lazer aquáticas impulsionam ainda mais a demanda por passeios de barco, aluguel de embarcações e outras experiências náuticas.

Plano de negócios: a bússola do seu sucesso

Antes de zarpar, é fundamental traçar uma rota clara e bem definida. Como qualquer outro negócio, o turismo náutico exige um plano de negócios robusto. Este documento será a sua bússola, guiando suas decisões e garantindo a sustentabilidade do seu empreendimento. Alguns pontos cruciais, são:

• Estudo de demanda: quem é seu público-alvo? Quais são suas expectativas e necessidades? Quantas pessoas estão dispostas a pagar pelo tipo de experiência que você quer oferecer?
• Planejamento do trajeto e atividades: quais roteiros você vai oferecer? Quais atividades serão disponibilizadas (mergulho, pesca, observação de fauna, etc.)? Defina itinerários atrativos e seguros;
• Estudo do trajeto de navegação: analise as condições de navegação (correntes, ventos, profundidade), a distância entre os pontos de interesse e o tempo de deslocamento;
• Capacidade da embarcação vs. demanda: qual o tamanho ideal da embarcação para atender à demanda projetada? Calcule o custo médio por passageiro para determinar a viabilidade econômica do negócio;
• Análise financeira: projeção de receitas, custos fixos e variáveis, ponto de equilíbrio, fluxo de caixa e retorno sobre o investimento.

Logística: onde ancorar seu sonho

Além do planejamento estratégico, a logística é um fator determinante para o sucesso no turismo náutico. Você precisará definir:

• Local de embarque e desembarque: onde seus clientes irão embarcar e desembarcar? É necessário ter boa infraestrutura, acesso facilitado e segurança;
• Local de fundeio: onde a embarcação ficará ancorada durante os passeios? O local deve ser seguro, abrigado de ventos e correntes, e ter profundidade adequada;
• Local de guarda: onde a embarcação ficará guardada quando não estiver em uso? É importante garantir a segurança contra roubos, vandalismo e intempéries.

Parcerias e autorizações

• Parcerias com empreendimentos: considere a possibilidade de firmar parcerias com marinas, clubes náuticos, hotéis ou resorts à beira d’água. Isso pode facilitar o acesso à infraestrutura necessária e atrair mais clientes;
• Píeres públicos: em alguns casos, é possível obter autorizações especiais para utilizar píeres públicos para embarque e desembarque. Consulte a prefeitura local e a Capitania dos Portos para verificar as regras e procedimentos.

Navegando em águas legais: a regularização da sua embarcação

Para operar legalmente no turismo náutico, sua embarcação precisa estar devidamente registrada na Marinha do Brasil. O documento essencial é o Título de Inscrição de Embarcação (TIE), emitido pelas Capitanias dos Portos, Delegacias e Agências (CP/DL/AG).

Passo a Passo para Obter o TIE

• Pagamento da GRU: emita e pague a Guia de Recolhimento da União (GRU) referente ao serviço de inscrição da embarcação;
• Reúna a Documentação: prepare todos os documentos necessários (veja a lista abaixo);
• Protocolo na CP/DL/AG: dirija-se à CP/DL/AG da sua jurisdição para protocolar o pedido de inscrição e entregar a documentação;
• Retirada do TIE: após a análise da documentação, retorne à CP/DL/AG para retirar o TIE;
• Validade do TIE: o TIE tem validade de cinco anos e precisa ser renovado após esse período.

Embarcações dispensadas de inscrição

• Dispositivos flutuantes sem propulsão, destinados a serem rebocados, com até 10 metros de comprimento;
• Embarcações a remo com comprimento até 12 metros;
• Canoas havaianas e “skiffs”;
• Embarcações miúdas sem propulsão a motor (até 6 metros).

Documentos necessários para registrar a embarcação

• Requerimento do interessado;
• Documento de identificação com foto;
• CPF ou CNPJ;
• Comprovante de residência;
• Boletim Simplificado de Atualização de Embarcações (BSADE) preenchido;
• Prova de propriedade da embarcação (nota fiscal ou outro documento legal);
• Prova de propriedade do motor (nota fiscal ou outro documento legal);
• Catálogo, manual ou declaração do fabricante/construtor contendo as características principais da embarcação (comprimento, boca, pontal, calado, contorno, material do casco, fabricante, modelo, nº de série, passageiros, tripulantes, potência, nº do motor, etc.);
• Apólice de seguro de responsabilidade de danos pessoais causados pela embarcação ou por sua carga (DPEM) – obrigatório;
• Título de aquisição e comprovante de regularização junto à Receita Federal do Brasil (para embarcações importadas).

Capitão habilitado: segurança em 1º lugar

Além da regularização da embarcação, é fundamental que o condutor seja habilitado. No caso de embarcações utilizadas em turismo náutico, é necessário possuir a habilitação de MAC (Mestre Amador Costeiro) ou MOC (Mestre Amador Oceânico), dependendo da área de navegação. Essas habilitações comprovam que o condutor possui os conhecimentos e habilidades necessários para operar a embarcação com segurança.

Além disso, é obrigatório que o condutor tenha concluído o curso de ESEP (Estágio de Segurança e Sobrevivência Pessoal). Este curso aborda temas essenciais como prevenção e combate a incêndio, primeiros socorros, sobrevivência no mar e uso de equipamentos de salvatagem, garantindo que o condutor esteja preparado para lidar com situações de emergência.

CNPJ e CADASTUR: profissionalismo e segurança para o turista

Para operar seu negócio de turismo náutico de forma profissional e segura, é essencial possuir um CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) e estar cadastrado no CADASTUR (Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos) do Ministério do Turismo.

O CNPJ formaliza sua empresa, permitindo a emissão de notas fiscais e o cumprimento das obrigações tributárias. Já o CADASTUR é um sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor do turismo, garantindo ao turista que a empresa segue as normas de segurança e qualidade estabelecidas pelo Ministério do Turismo.

Além disso, o CADASTUR facilita a divulgação do seu negócio e o acesso a linhas de crédito e programas de incentivo ao turismo.

Empreender no turismo náutico é uma jornada desafiadora, mas repleta de recompensas. Com planejamento, dedicação e o cumprimento das exigências legais, você estará pronto para navegar em direção ao sucesso.

Lembre-se: a chave está em oferecer experiências seguras, de qualidade e inesquecíveis aos seus clientes, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do turismo náutico no Brasil. Prepare seu plano de negócios, regularize sua embarcação e bons ventos!

Mestre em Comunicação e Gestão Pública, Bianca Colepicolo é especialista em turismo náutico e coordena o Fórum Náutico Paulista. Autora de “Turismo Pra Quê?”, Bianca também é consultora e palestrante.