Expedições aos destroços do Titanic podem estar com os dias contados

Mesmo 111 anos após naufragar em sua viagem inaugural, o Titanic segue escrevendo novos capítulos em sua história. Em um dos mais recentes, o submarino Titan, da empresa OcenGate, implodiu ao tentar visitá-lo no fundo do oceano. A partir deste, surge agora um novo: os Estados Unidos querem impedir expedições aos destroços do navio.

Essa não é a primeira vez que os EUA levantam esse debate. Em 1985, 73 anos após o naufrágio da embarcação, seus destroços foram encontrados durante uma exploração conjunta do ex-oficial da Marinha dos EUA Robert Ballard e do oceanógrafo francês Jean-Louis Michel. A partir daí, autoridades de Washington já se mobilizaram para regular o ao acesso ao local.

Contudo, na ocasião, a RMS Titanic Inc. (empresa dona do navio), ficou com os direitos sob os itens e controle de expedições até seus destroços. Um dos mais importantes jornais estadunidenses, o The New York Times, chegou a noticiar à época que o Congresso do país declarou que “nenhuma pessoa deveria alterar fisicamente ou perturbar o RMS Titanic”.

A volta do debate

Uma lei marítima dos EUA considera o descobridor do naufrágio como seu “dono”. Dado o fato de que o Titanic não foi um naufrágio qualquer, em 2017, um acordo entre EUA, Canadá, França e Reino Unido promulgou a proibição de “qualquer pesquisa, exploração, salvamento ou outra atividade que possa alterar fisicamente ou perturbar o naufrágio ou local do naufrágio do RMS Titanic, a menos que autorizado pelo Secretário de Comércio.”

A dona da embarcação, porém, prefere seguir a lei e descarta a possibilidade de cumprir o acordo internacional. Contudo, com a confirmação da implosão do submersível OceanGate, em junho deste ano, o debate voltou a ganhar força.

O governo estadunidense quer agora o direito de fazer com que a Secretário de Comércio e sua unidade marítima, a Administração Oceânica e Atmosférica Nacional (NOAA), tenham o poder de aprovar ou negar permissão à RMS Titanic quando a empresa quiser realizar uma expedição aos destroços.

Em entrevista ao The New York Times, Ole Varmer, um advogado aposentado da NOAA, disse que “isso já demorou muito para acontecer”, justificando a necessidade de agora o governo ser “forçado” a intervir.

O que diz a RMS Titanic Inc

A RMS Titanic Inc., por sua vez, não pretende aceitar a ação do governo norte-americano. Em um comunicado também ao NYT, Brian A. Wainger, advogado da RMS, declarou que “a empresa acredita que retém o direito de continuar a conduzir atividades de salvamento no local do naufrágio, sem procurar ou obter aprovação de terceiros que não sejam o Tribunal Distrital dos EUA, que mantém jurisdição sobre o local.”

Os restos do Titanic ficam no Oceano Atlântico Norte, cerca de 600 km a sudeste da costa da Terra Nova, no Canadá, e a cerca de 3,8 mil metros de profundidade. O fato de o local do naufrágio ficar em águas internacionais deixa a questão ainda mais complicada. Também por isso, o embate pode durar anos e chegar até à Suprema Corte.