Entenda como uma cidade brasileira reconheceu ondas como seres vivos

As ondas que quebram na foz do Rio Doce, na cidade de Linhares, no Espírito Santo, ganharam, de forma pioneira, o status de seres vivos. A cidade capixaba garantiu, assim, que elas sejam protegidas por lei ao serem consideradas “personalidades jurídicas”.

A decisão partiu da Câmara de Vereadores de Linhares, que aprovou um projeto que visa preservar as ondas da foz do Rio Doce, afetadas pela lama tóxica despejada no rio após o rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais. A tragédia que ocorreu em 2015 afetou diversas cidades ao longo do rio até chegar no Espírito Santo.

Anteriormente, a praia de Regência, em Linhares, era conhecida mundialmente pela prática de surfe. Porém, o lixo, lama e material tóxico que desceram pela foz do Rio Doce há quase dez anos alteraram a intensidade e forma das ondas até hoje.

Agora com o projeto aprovado, as ondas da foz do Rio Doce tornaram-se o primeiro pedaço do oceano a adquirir personalidade jurídica, com direitos garantidos para proteção de sua composição física e equilíbrio.

Além disso, a legislação nomeou um comitê de “guardiões das ondas”, que vão monitorar, indicar ações e representar o ecossistema em decisões públicas. Fazem parte desse grupo moradores e surfistas da região.

Este projeto teve sua origem ainda em 2015 e contou com ajuda da comunidade local e ativistas, como a advogada ambiental Vanessa Hansson, diretora executiva da ONG Mapas, especializada pela Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP.

Como a lei funcionará na prática?

Mas você pode estar se perguntando: “como reconhecer as ondas como seres vivos ajuda na preservação?”. Na prática, a lei ela reconhece “o oceano como um ser vivo sujeito a direitos intrínsecos de existência, regeneração e restauração”, explica a Eco Jurisprudence Monitor — plataforma que documenta avanços jurídicos e governamentais sobre ecologia e direitos da natureza.

Esse movimento permite ainda que sejam tomadas medidas legais a favor dos próprios ecossistemas prejudicados — neste caso, as ondas da foz do Rio Doce. Sendo assim, quem cometer algum crime contra este “ser vivo”, responderá contra a personalidade jurídica, e não em nome das pessoas afetadas.

A própria unidade “personificada” da natureza pode se tornar uma entidade separada, com sua própria agência — assim como acontece com todas as entidades não-humanas (associações, organizações e demais entidades com personalidade jurídica reconhecida).

Por isso, Vanessa Hossan acredita que a lei pode despertar um novo entendimento sobre nossa interdependência com a natureza.

É uma lei que faz você pensar e agir de forma mais consciente e ecológica– Vanessa Hossan

Outros países já usaram o mesmo recurso com elementos do meio ambiente. Nesse sentido, o Equador foi pioneiro ao incluir os direitos da natureza em sua constituição de 2008 — após abusos praticados por grandes mineradoras no país.

Na Espanha, o Mar Menor — maior lago de água salgada — foi o primeiro ecossistema da Europa a ter personalidade jurídica. Na ocasião, o local também sofria com a sobre-exploração agrícola e pelo intenso desenvolvimento urbano.

Por Áleff Willian, sob supervisão da jornalista Denise de Almeida