Marinha do Brasil deu início à Operação Verão 2018/2019, que se estende até o dia 10 de março de 2019. Em Alagoas, o trabalho é realizado pela Capitania dos Portos de Alagoas e Agência Fluvial de Penedo. No Estado, existem mais de 13 mil embarcações registradas nas categorias de esporte/recreio, passageiros e de pesca.

De acordo com a Marinha, o objetivo da Operação Verão “é a intensificação de ações de conscientização e de fiscalização do tráfego aquaviário nas áreas de maior concentração de embarcações, sobretudo as de esporte e recreio e de turismo náutico, quanto ao cumprimento da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA), em especial, na observância dos aspectos de segurança como a utilização do material de salvatagem (boias e coletes salva-vidas) e da regularização da documentação das embarcações e dos seus condutores, como também coibir o consumo de bebida alcoólica, no intuito de evitar a ocorrência de acidentes e infrações”.

Para o trabalho de fiscalização serão utilizados etilômetros e, de acordo com a capitania, nos casos em que for constatado o consumo de bebida alcoólica, cujo limite de teor esteja acima do permitido por lei, além da aplicação de medidas administrativas, que incluem multa, suspensão ou cancelamento da habilitação do condutor e apreensão da embarcação, o infrator será apresentado à autoridade policial competente, para a adoção das medidas penais cabíveis.

“A principal causa dos acidentes com embarcações de esporte e recreio é a falha humana, o que por vezes pode resultar em consequências irreversíveis. Para minimizar a possibilidade da ocorrência de acidentes náuticos, a Operação deste ano traz como foco principal a valorização da vida e a responsabilidade do proprietário e do condutor da embarcação, especialmente durante as atividades de lazer”, atesta.

Dados da Diretoria de Portos e Costas mostram que no Brasil mais de 28% dos acidentes registrados em 2018 envolveram embarcações de esporte e recreio, com 29% do total de vítimas fatais nesse segmento, que respondeu, ainda, por 31% dos feridos.

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Ao longo de toda a Operação Verão militares que atuam nas Capitanias, Delegacias e Agências se mobilizam para verificar o cumprimento das regras de segurança da navegação. Em Alagoas, a Capitania dos Portos de Alagoas (CPAL) e a sua Organização Militar subordinada, a Agência Fluvial de Penedo (AgPenedo), se farão presentes, com equipes para Ações de Fiscalização do Tráfego Aquaviário no litoral, rios e lagoas da jurisdição.

A Operação Verão 2018/2019 incluirá também ações de presença de agentes da Autoridade Marítima Brasileira em entidades náuticas, clubes, marinas e colônias de pescadores, para realização de palestras educativas e dicas sobre as principais normas de segurança da navegação.

No Estado, estão inscritas na Capitania dos Portos de Alagoas e Agência Fluvial de Penedo 4 094 embarcações de esporte/recreio; 1.812 embarcações de passageiros e 7.267 embarcações de pesca. “Na última Operação Verão foram inspecionadas 2.880 embarcações, das quais 293 foram notificadas por infrações às Normas, e 25 foram apreendidas por apresentarem riscos à segurança do tráfego aquaviário”, informa a capitania.

Para garantir a segurança no mar, lagoas e rios de Alagoas, a Capitania dos Portos solicita à população que denuncie situações que possam representar risco para a segurança da navegação, como forma de salvaguarda da vida humana no mar e para a prevenção da poluição hídrica. As denúncias podem ser feitas através do canais da órgão:  Tel.: (82) 3215-5800 ou e-mail [email protected]; e ainda pelo telefone 185 – para emergências marítimas e fluviais.

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