Temporada de baleias: confira regras e onde avistar o animal no Brasil

Quando as baleias começam a sair da Antártica e procuram as águas quentinhas do Brasil para se reproduzirem, é sinal de que está oficialmente aberta a temporada desses mamíferos em território brasileiro. Alguns estados se destacam por receber um grande número delas, bem como apresentam projetos incríveis para avistá-las de maneira saudável. Por aqui, você ficará por dentro de três dos principais deles.

Dá para se dizer que muitas das baleias que passam pelo Brasil são, inclusive, brasileiras, uma vez que os animais se alimentam na Antártica e têm os seus filhotes em território nacional, em um período que vai de junho a novembro.

A viagem de lá para cá, inclusive, não é moleza, e as baleias levam cerca de dois meses para percorrerem os 4.500 km que separam as geladas águas antárticas do território tropical “quentinho”.

É nesse momento que os inesquecíveis encontros entre baleias e humanos acontecem — e tem acontecido cada vez mais.

Em 2022, um monitoramento aéreo feito pelo Instituto Baleia Jubarte confirmou a recuperação da população brasileira de jubartes (Megaptera novaeangliae), estimada em 25 mil animais — número próximo ao de 200 anos atrás (27 mil a 30 mil baleias), que havia sofrido uma brusca queda devido à caça ilegal.

Sendo assim, tem sido comum avistar no litoral brasileiro duas das principais espécies que navegam por aqui: as baleias-jubarte e as baleias-franca (Balaenidae) — esta última, principalmente no Sul do país.

É preciso saber, contudo, que existem regras e boas maneiras para se aproximar do animal sem estressá-lo. Por isso, NÁUTICA separou uma série de dicas para que você consiga ver uma baleia de perto ainda em 2024.

Projetos para o avistamento de baleias no Brasil

Em 2001, a quantidade de baleias-jubarte no litoral brasileiro era de 1,5 mil. Em 2022, esse número já tinha subido para 25 mil animais — depois que a caça foi proibida por lei federal, em 1986. Com esse crescimento, fica mais fácil de encontrar as jubartes pela costa do país, mas, ainda assim, vem a pergunta: por onde começar?

Alguns estados se sobressaem aos outros quando o assunto é o avistamento de baleias. Os principais são: Bahia, Espírito Santo, São Paulo e Santa Catarina. Em cada um deles há vários projetos voltados aos mamíferos, que levam turistas para vê-los de pertinho por meio de operadoras de turismo confiáveis, que seguem as Normas de Avistagem no Brasil.

Projeto Baleia Jubarte

Presente no Espírito Santo e na Bahia — mas com braços também em São Paulo –, o Projeto Baleia Jubarte nasceu em 1988 e é administrado pelo Instituto Baleia Jubarte e patrocinado pela Petrobras desde 1996. A iniciativa trabalha em três frentes: pesquisa, educação e políticas para a conservação, para assegurar a recuperação plena da espécie.

A iniciativa parte do princípio de que o Turismo de Observação de Baleias e Golfinhos, mais conhecido internacionalmente como whale watching, “é praticado em mais de 100 países e territórios” e que “se praticado de forma sustentável, seguindo as normas legais, não impacta nem os indivíduos nem as populações das baleias-alvo”, além de gerar empregos diretos e indiretos.

Por isso, o Projeto Baleia Jubarte conta com uma lista de operadoras parceiras que seguem as Normas de Avistagem no Brasil. Entre elas estão empresas qualificadas nos estados de São Paulo (São Sebastião e Ilhabela), Bahia (Praia do Forte, Salvador, Itacaré, Porto Seguro, Cumuruxatiba, Prado e Caravelas) e Espírito Santo (Vitória).

O Projeto Baleia Jubarte, inclusive, publicou um guia sobre a observação de baleias-jubarte no Brasil, para suprir quem mais deseja vê-las — seja no ramo empresarial, turístico ou público — com informações essenciais para manter o animal seguro.

Amigos da Jubarte

Nascido em 2014, o Projeto Amigos da Jubarte, do Espírito Santo, é uma iniciativa multiplataforma de conservação da espécie. Antes de sua existência, a população capixaba pouco sabia sobre o animal, tampouco imaginava que a baleia navegava pelas águas de seu litoral.

Com pesquisas científicas, atividades culturais, educação ambiental, sensibilização, capacitações e ações de fomento ao desenvolvimento turístico regional, o Amigos da Jubarte levou a espécie ao conhecimento dos moradores do Espírito Santo. Agora, a população local tem a baleia não só como símbolo capixaba, mas também como uma das diretrizes para o turismo pelo Governo Estadual.

Antes do início da temporada do animal no Brasil, o Amigos da Jubarte realiza um curso de capacitação técnica para profissionais marítimos e operadoras de turismo sobre a observação de baleias em Vitória (ES). Em 2017, a iniciativa criou o site “Quero ver Baleia”, que facilita o contato entre o público e agências de turismo capacitadas e certificadas pelo projeto.

Projeto Franca Austral | ProFranca

O Projeto Franca Austral atua nos âmbitos de conservação, pesquisa, responsabilidade socioambiental e de políticas públicas para a conservação da baleia-franca. Esta é a única espécie ainda ameaçada de extinção que se reproduz na costa brasileira e costuma frequentar o litoral sul do país.

O objetivo do ProFranca é conservar a baleia-franca-austral “tanto através da continuidade de pesquisas realizadas a longo prazo, como pela execução de metodologias inovadoras aplicadas para descobertas de novas informações biológicas sobre a espécie”.

 

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A entidade possui um centro de visitações com informações atualizadas sobre o animal: o Centro Nacional de Conservação da Baleia Franca, em Imbituba, Santa Catarina — cidade também conhecida como capital nacional da baleia-franca.

Por lá, é possível avistar a espécie com o uso de binóculos, na beira da praia de Itapirubá. O local funciona de terça a sábado, tem entrada gratuita, visitação guiada por especialistas e loja de souvenires.

O Projeto Franca Austral é realizado pelo Instituto Australis e conta com patrocínio Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental.

Regras na hora de avistar baleias no Brasil

Antes de mais nada, é importante ressaltar que a atividade de Turismo de Observação de Baleias em águas brasileiras é normatizada pela Lei Federal 7.643 de 1988, que proíbe o molestamento intencional de qualquer espécie de cetáceo, e pela Portaria IBAMA 117 de 1996, que define normas específicas para a atividade. Portanto, as embarcações são proibidas de:

• Aproximar-se de qualquer espécie de baleia com o motor ligado a menos de 100 m de distância do animal mais próximo;
• Religar o motor antes de avistar claramente as baleias na superfície ou a uma distância de no mínimo 50 m da embarcação;
• Perseguir, com motor ligado, qualquer baleia por mais de 30 m, ainda que respeitadas as distâncias estipuladas acima;
• Interromper o curso de deslocamento de cetáceo de qualquer espécie, dividindo-os ou dispersando-os;
• Penetrar intencionalmente em grupos de cetáceos de qualquer espécie, dividindo-os ou dispersando-os.
• Produzir ruídos excessivos, tais como música, percussão de qualquer tipo ou outros, além daqueles gerados pela operação normal da embarcação, a menos de 500 m de qualquer cetáceo;
• Despejar qualquer tipo de detrito, substância ou material a menos de 500 m de qualquer cetáceo;
• É proibida a prática de mergulho ou natação, com ou sem o auxílio de equipamentos, a uma distância inferior a 50 m de baleia de qualquer espécie.

Vale destacar que as baleias chegam ao Brasil em um período sensível, em ciclo de reprodução — o que fazem das regras ainda mais essenciais para um avistamento saudável.