No início de maio deste ano, pescadores flagraram o que seria a primeira aparição de uma baleia-jubarte em Ilhabela, no Litoral Norte de São Paulo. Mal sabiam eles que, neste ano, a região bateria um recorde de avistamentos do animal: ao menos 695 foram vistas desde então.

A temporada de baleias no Brasil costuma abranger o período de junho a novembro, quando esses cetáceos deixam as águas geladas da Antártica para se reproduzirem nas águas quentinhas do país. Confira um dos muitos registros desses animais, feito pelo fotógrafo Rafael Mesquita:

 

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O Litoral Norte de São Paulo tem sido uma parada obrigatória dessas gigantes, especialmente de jubartes (Megaptera novaeangliae). Mas nem sempre foi assim — mesmo a nível nacional.

Da quase extinção ao recorde de avistamentos

Há pouco mais de 20 anos, um dos primeiros censos para monitorar a presença de baleias-jubarte em águas brasileiras registrou o número alarmante de 3360 animais. Para se ter uma ideia, especialistas da época diziam que entre 27 e 30 mil desses mamíferos costumavam ser vistos nas águas do país durante a temporada de reprodução da espécie.

A devastação dessas baleias era fruto da caça indiscriminada em busca de seu óleo — usado para iluminação, lubrificação e fabricação de diversos produtos. No Brasil, ganhou força nos idos de 1602, especialmente na região do Recôncavo Baiano, com a chegada dos baleeiros bascos e depois das armações baleeiras, estabelecidas entre os estados de Bahia e Santa Catarina.

Incontáveis jubartes foram sistematicamente atacadas, principalmente entre Bahia e São Paulo. A caça de baleias só foi legalmente proibida no Brasil em 1987, com a Lei nº 7.643, que proíbe a pesca de cetáceos nas águas jurisdicionais brasileiras e estabelece punições para quem desrespeitar a proibição, incluindo prisão e multas.

De lá para cá, a população de jubartes no país segue em constante evolução. Sérgio Cipolotti, coordenador nacional do Projeto Baleia Jubarte, que atua no litoral paulista, revelou ao g1 que o número que não passava dos 4 mil, hoje já mais do que triplicou.

O projeto tem um censo aéreo desde 2001 […] e hoje a gente passa dos 25 mil na costa brasileira– contou Cipolotti ao veículo

Regras na hora de avistar baleias no Brasil

Embora as baleias estejam cada vez mais à vontade em águas brasileiras, existem regras para avistá-las de maneira saudável.

A atividade de Turismo de Observação de Baleias no país é normatizada pela Lei Federal 7.643 de 1988, que proíbe o molestamento intencional de qualquer espécie de cetáceo, e pela Portaria IBAMA 117 de 1996, que define normas específicas para a atividade.

Portanto, as embarcações são proibidas de:

• Aproximar-se de qualquer espécie de baleia com o motor ligado a menos de 100 metros de distância do animal mais próximo;
• Religar o motor antes de avistar claramente as baleias na superfície ou a uma distância de no mínimo 50 metros da embarcação;
• Perseguir, com motor ligado, qualquer baleia por mais de 30 metros, ainda que respeitadas as distâncias estipuladas acima;
• Interromper o curso de deslocamento de cetáceo de qualquer espécie ou penetrar intencionalmente em algum grupo, os dividindo ou dispersando;
• Produzir ruídos excessivos, como música, percussão de qualquer tipo ou aqueles gerados pela operação normal da embarcação, a menos de 500 metros de qualquer cetáceo;
• Despejar qualquer tipo de detrito, substância ou material a menos de 500 m de qualquer cetáceo;
• É proibida a prática de mergulho ou natação, com ou sem o auxílio de equipamentos, a uma distância inferior a 50 metros de baleia de qualquer espécie.

Vale destacar que as baleias chegam ao Brasil em ciclo de reprodução — um período sensível, que faz das regras ainda mais essenciais para um avistamento saudável. Procure projetos voltados a esses mamíferos, que levam turistas para vê-los de pertinho por meio de operadoras de turismo confiáveis, que seguem as Normas de Avistagem no Brasil.