Por um futuro mais “azul”, o Brasil se tornou o primeiro país do mundo a incluir oficialmente a educação sobre oceanos no currículo escolar nacional.

Na última quarta-feira (9), em Brasília, o acordo pioneiro foi assinado por meio do Protocolo de Intenção. O ato contou com a presença de representantes da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e do Ministério da Educação (MEC), além de Luciana Santos, Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Com isso, o país adota o chamado “currículo azul”, que será integrado nas escolas de todo o país e adaptado às realidades locais. O ensino trará uma visão completa do oceano como “regulador climático, fonte essencial de vida e catalisador de soluções sustentáveis”, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU).

A medida posiciona o Brasil como referência internacional em educação para sustentabilidade e ação climática. Inclusive, a UNESCO destacou o país como protagonista global no avanço da Cultura Oceânica como política pública.

[A iniciativa] nasce da escuta ativa e plural da sociedade brasileira — Ronaldo Christofoletti, especialista em Cultura Oceânica da UNESCO

Para Luciana Santos, o lançamento do compromisso do Governo Federal com o Currículo Azul é um “momento histórico” para o país e para a agenda internacional da cultura oceânica.

[O acordo] representa um passo firme em direção a uma sociedade mais consciente, resiliente e comprometida com o futuro do planeta — Luciana Santos

A inclusão da educação dos oceanos está alinhada à recomendação da diretora-geral da ONU, Audrey Azoulay, para que todos os Estados-membros (que totalizam 193 países) insiram, até este ano, a cultura oceânica nas escolas.

Um grande passo para o futuro

A assinatura do Protocolo de Intenção integra a programação da Semana da Cultura Oceânica, também realizada em Brasília, entre os dias 7 e 11 de abril. Para além disso, o acordo chega num momento crucial para o combate à crise climática, que ameaça a saúde dos oceanos, além de vários outros fatores.

O aquecimento dos oceanos está atingindo níveis recordes e já ocasiona consequências drásticas para a Terra. Com esse fenômeno de impacto negativo, as temperaturas das águas têm aumentado, o nível do mar tem ficado cada vez mais elevado e as águas oceânicas estão mais ácidas.

Quanto mais avançado o aquecimento global, mais ele prejudica a vida marinha — como corais, moluscos e peixes — e pessoas que dependem dos oceanos como subsistência, onde estão as milhões de pessoas que vivem em comunidades costeiras.

A inclusão da educação dos oceanos no currículo escolar vem como uma resposta educativa e estratégia para enfrentar as recentes alterações não só nas águas, como em toda natureza.

A medida também corrobora com a pauta ambiental dos oceanos — que, inclusive, é um grande aliado para o equilíbrio do clima junto às florestas — no COP30, que acontecerá pela primeira vez no Brasil em Belém (PA). O evento integra a agenda da Década do Oceano da ONU, que reúne eventos realizados de 2021 a 2030.

Tudo tem um começo

Em 2021, a cidade de Santos, em São Paulo, aprovou a Lei Municipal nº 3.935, que estabeleceu a cultura dos oceanos como política pública de educação em escolas municipais. Nos últimos quatro anos a ideia ganhou força e notoriedade, até chegar à assinatura do protocolo de Cultura Oceânica.

Inclusive, reconhecendo o pioneirismo de Santos, a Unesco escolheu a cidade para sediar um evento internacional sobre a cultura oceânica, medida essa que coloca o Brasil no mapa global do tema.

De acordo com Luciana Santos, existem outras iniciativas em prol dos oceanos em andamento no país, como o Programa Escola Azul. O projeto mobiliza mais de 100 mil estudantes em todas as regiões, com 20 municípios em quatro estados brasileiros já integrando a pauta em seus currículos.

Outras medidas educativas são, por exemplo, a formação de jovens embaixadores do oceano, a expansão internacional da Olimpíada do Oceano e a articulação de uma rede de universidades comprometidas com a formação de professores.

Por Áleff Willian, sob supervisão da jornalista Denise de Almeida